Reestruturacao do Bolsa Familia em 2023
O que aconteceu
A Lei 14.601/2023 restabeleceu o Programa Bolsa Familia em novo desenho normativo dentro do atual mandato presidencial.
Por que este item entrou no recorte
O registro foca na reestruturacao legal do programa e no seu alcance nacional. Nao presume avaliacao exaustiva de resultados de longo prazo.
Situacao atual mostrada na ficha
Evento positivo baseado em lei federal sancionada em 2023 e atribuido ao chefe do Executivo do periodo.